O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde. Essa é uma questão que gera muitas dúvidas entre os trabalhadores, afinal, quem tem direito de receber o auxílio-doença?
Quem pode solicitar o auxílio-doença?
O auxílio-doença é destinado aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e que estejam temporariamente incapazes de trabalhar. Essa incapacidade deve ser comprovada através de exames médicos e documentos que atestem a doença ou lesão. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha cumprido o período de carência, ou seja, ter contribuído por um determinado período para o INSS.
Quais são as principais doenças que podem ser consideradas para o auxílio-doença?
Existem diversas doenças e condições de saúde que podem ser consideradas para a concessão do auxílio-doença. Alguns exemplos são: doenças ortopédicas, como fraturas e lesões na coluna; doenças neurológicas, como AVC (Acidente Vascular Cerebral) e epilepsia; doenças cardíacas, como infarto e insuficiência cardíaca; doenças respiratórias, como asma e enfisema; doenças mentais, como depressão e transtornos de ansiedade; além de doenças como câncer, HIV/AIDS, entre outras.
Como solicitar o auxílio-doença?
Para solicitar o auxílio doença 2024, o trabalhador precisa agendar uma perícia médica no INSS. Essa perícia é realizada por um médico perito do órgão, que irá avaliar a incapacidade do trabalhador e se a mesma é temporária ou permanente. É importante ressaltar que o trabalhador deve apresentar todos os documentos médicos que comprovem a sua condição de saúde, como exames, laudos e atestados.
O que é necessário para receber o auxílio-doença?
Além de comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador também precisa cumprir o período de carência, que é o tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício. No caso do auxílio-doença, a carência é de 12 meses de contribuição. No entanto, em algumas situações, como acidentes de trabalho, essa carência pode ser dispensada.
Qual o valor do auxílio-doença?
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição do trabalhador. O benefício corresponde a 91% desse valor, limitado ao teto estabelecido pelo INSS, que em 2021 é de R$ 6.433,57. É importante ressaltar que o auxílio-doença é um benefício temporário, ou seja, o trabalhador receberá o benefício enquanto estiver incapacitado para o trabalho, podendo ser encerrado quando houver a recuperação total ou parcial.
Outros benefícios relacionados à incapacidade
Além do auxílio-doença, o INSS também oferece outros benefícios para os trabalhadores que ficam incapacitados devido a acidentes ou doenças. O auxílio acidente, por exemplo, é um benefício destinado aos trabalhadores que sofreram algum tipo de sequela permanente que reduza a capacidade de trabalho. Esse benefício é concedido após a recuperação do trabalhador e tem o objetivo de compensar a perda da capacidade laboral.
O auxílio-doença é um benefício importante para os trabalhadores que ficam temporariamente incapacitados devido a problemas de saúde. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, cumprir o período de carência e contribuir para a Previdência Social. Além disso, é fundamental contar com a orientação de um profissional especializado para auxiliar no processo de solicitação do benefício.