Câmara de São José dos Campos aprova o Dia da Vitória

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Inspirado em lei aprovada na Estância Hidromineral de Socorro*, a Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou o Projeto de Lei instituindo o dia 8 de maio Como o “Dia da Vitória Aliada na Europa” no município.

LEI MUNICIPAL N º 8.939, DE 16/05/2013 – Pub .Boletim n º 2.128, de 29/05/2013

Institui o Dia da Vitória da 2 ª Guerra Mundial, a ser comemorado todo dia 8 de maio, no Município de São José dos Campos – SP, e dá providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Campos faz saber que a Câmara Municipal aprova e elementos sanciona e promulgação de uma seguinte Lei:

Art. 1 º Fica instituído o Dia Municipal da Vitória da 2 ª Guerra Mundial, a ser comemorado TODO dia 8 de maio.

Art. 2 º O Dia da Vitória da 2 ª Guerra Mundial como objetivo homenagear ex-combatentes joseenses que atuaram maior conflito bélico da Humanidade.

Art. 3 º A lei entrar em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 16 de maio de 2013.

Carlinhos Almeida Prefeito Municipal

Reinaldo Sérgio Pereira Consultor Legislativo

Maria Emilia Cardoso Secretaria de Turismo

Luís Henrique Homem Alves secretario de Assuntos Jurídicos

Registrada na Assessoria Técnico Legislativa da Consultoria Legislativa, AOS Dezesseis Dias do Mês de Maio do Ano de Dois mil e Treze. Marisa da Conceição Araujo Assessora Técnico Legislativa (Projeto de Lei n º 156/13, de autoria do Vereador Macedo Bastos)

http://www.ceaam.net/sjc/legislacao/

*Em 2011, por sugestão do pesquisador Derek Destito Vertino, a Câmara aprovou um projeto de lei semelhante do vereador Luciano Taniguchi. 

Colaborador:  Douglas de Almeida Silva

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Nota de Falecimento: Eliseu de Oliveira


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