Dúvidas sobre direitos de ex-combatentes e seus dependentes

Agradecemos ao Portal FEB pela confiança demonstrada e esperamos corresponder as suas expectativas, expondo nossa opinião, no que se refere à aplicação da legislação de pensões militares e de ex-combatente.

Estamos enviando em anexo à presente dois documentos recentes que reconhecem direitos até então negados aos ex-combatentes e a seus dependentes:

Direito ao FUSEX (Fundo de Saúde do Exército);

Direito de reversão e transferência às filhas, inclusive as parcelas dos últimos cinco anos.

Qualquer dúvida, nos retorne. Através de nossos canais de contatos com clientes e, também, colegas advogados. Dentre estes possíveis contatos estão:

– e-mail: contato@pensaomilitar.adv.br

– skype: contato.pensao.militar

– telefone: 0xx48 3045 1906

– msn: pensaomilitar@hotmail.com

– Facebook: advocacia.militar

Optamos por tais possíveis meios de contatos, pois acreditamos serem os mais viáveis no momento para podermos prestar informações sobre nossos serviços.

O único aconselhamento é que se por ventura façam o pedido na unidade militar, faça-o por meio de requerimento administrativo, por escrito.

Ainda, sempre se possível entrar em contato com os senhores ou com nosso escritório, isto porque, certos direitos não são completamente disponibilizados, como por exemplo, o direito aos últimos cinco anos quando se refere a algum direito à cota-parte/pensão militar ou especial.

Sem falar na possível “mudança” de postura adotada pelas Forças Armadas que, por vezes restringem certos direitos, tendo em vista a restrição orçamentária.

Por tais motivos é que entendemos pela necessidade de uma assessoria, bem como, a elaboração de requerimentos por escrito.

Atenciosamente,

Dr. Gilson Assunção Ajala – OAB/SC 24.492


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163 comentários

  1. CARLOS DE OLIVEIRA PITA /

    gostari se pudessem me ajudar pensao pra minha mae que meu pai ex combatente 2; guerra faleceu em 26 de outubro de 2015 e consegui o a folha de assentamento de oscar de oliveira pita ex combatente 2; guerra mundial batalhao 18 RDI salvador bahia

  2. Francisca R. da C, Viana /

    gostaria de saber pq a Sra. Francisca não pode ser sidicalizada no sindicatos das pensionista do exército. Ele é viúva de ex-combatente, na 2ª guerra. Segundo informação, a mesma não tem número de matrícula, Pq?

  3. Matias souza /

    Meu padrasto era ex comvatete e minha irmã achou um papel q tem um valor p receber ainda tem direito? Ele faleceu há nas de 30 snos

  4. MIGUEL MACIEL /

    Eu,gostaria de saber,se minhas irmãs tem algum direito por parte de meu pai, que foi pracinha na época da 2ª guerra.Segundo eu soube que ele estava aquartelado pronto para partir para o fronte quando chegou a noticia que hávia acabado a guerra.

    O nome dele é Orlando Maciel.

  5. Rosaura B. Ré /

    Gostaria de saber qual deve ser a pensão de filha de ex-combatente, cujo pai esteve na Itália, faleceu em 1961, e que a viúva recebe como pensionista o equivalente a 2º tenente. Procede a informação que esta filha deve optar entre esta pensão e sua aposentadoria pelo INSS, fruto de seu próprio trabalho?

  6. Luiz Passos Buttnet /

    Servi o exercito no ano de 1966, no Regimento de Escola e Infantaria – Reis neste mesmo ano embarquei para servi em São Domingos e retornei em setembro, queria saber se tenho algum direito.

  7. Kátia Simões /

    Prezados boa tarde, gostaria de saber se filhos homens maiores tem direito ao seguro capemi feito por ex combatentes?
    Att.

  8. Luiz Gonzaga F. Tenório /

    Pelo que ouvi, meu pai alistou-se para ir para a Itália, foi treinado no tiro de guerra no interior, preparou a família — já era casado, tinha um filho e a mulher grávida — e quando ia embarcar acabou o conflito.
    Ainda não localizei documentos.Ele faleceu em 1972. Existe algum direito para a família? Há uma relação de todos ex-combatentes?

  9. Luiz Gonzaga F. Tenório /

    Pelo que ouvi, meu pai alistou-se para ir para a Itália, foi treinado no tiro de guerra no interior, preparou a família — já era casado, tinha um filho e a mulher grávida — e quando ia embarcar acabou o conflito.
    Ainda não localizei documentos.Ele faleceu em 1972. Existe algum direito para a família? Há uma relação de todos ex-combatentes? Poderei encontrar esse documento?

  10. Boa Tarde!
    Meu pai era ex combatente da 2ªguerra e faleceu em março de 2015,gostaria de saber se minha irmã de 53anos e solteira tem direito a pensão.

    Desde de já agradeço.

  11. Marcia Rocha Correa /

    Boa Tarde!

    Meu avô era ex combatente e dentre três irmãs, uma tia recebia e repassava para as outras duas.
    Minha mãe faleceu em 1987 e outra tia a poucos anos atrás também veio a falecer.
    Gostaria de saber se eu, como neta, teria direito a receber parte da pensão?
    Meu avô chamava-se Zózimo Elias da Rocha

    Att. Marcia Rocha Corrêa

  12. Luiz Carlos Rosa Mazine /

    Bom dia.Gostaria de tirar uma dúvida.Minha mãe e pensionista do meu pai que foi ex combatente,no falecimento da minha mãe,a minha irmã de 54 anos e divorciada teria direito de continuar recebendo este benefício.Obrigado.

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