Dúvidas sobre direitos de ex-combatentes e seus dependentes

Agradecemos ao Portal FEB pela confiança demonstrada e esperamos corresponder as suas expectativas, expondo nossa opinião, no que se refere à aplicação da legislação de pensões militares e de ex-combatente.

Estamos enviando em anexo à presente dois documentos recentes que reconhecem direitos até então negados aos ex-combatentes e a seus dependentes:

Direito ao FUSEX (Fundo de Saúde do Exército);

Direito de reversão e transferência às filhas, inclusive as parcelas dos últimos cinco anos.

Qualquer dúvida, nos retorne. Através de nossos canais de contatos com clientes e, também, colegas advogados. Dentre estes possíveis contatos estão:

– e-mail: contato@pensaomilitar.adv.br

– skype: contato.pensao.militar

– telefone: 0xx48 3045 1906

– msn: pensaomilitar@hotmail.com

– Facebook: advocacia.militar

Optamos por tais possíveis meios de contatos, pois acreditamos serem os mais viáveis no momento para podermos prestar informações sobre nossos serviços.

O único aconselhamento é que se por ventura façam o pedido na unidade militar, faça-o por meio de requerimento administrativo, por escrito.

Ainda, sempre se possível entrar em contato com os senhores ou com nosso escritório, isto porque, certos direitos não são completamente disponibilizados, como por exemplo, o direito aos últimos cinco anos quando se refere a algum direito à cota-parte/pensão militar ou especial.

Sem falar na possível “mudança” de postura adotada pelas Forças Armadas que, por vezes restringem certos direitos, tendo em vista a restrição orçamentária.

Por tais motivos é que entendemos pela necessidade de uma assessoria, bem como, a elaboração de requerimentos por escrito.

Atenciosamente,

Dr. Gilson Assunção Ajala – OAB/SC 24.492


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183 comentários

  1. CARLOS DE OLIVEIRA PITA /

    gostari se pudessem me ajudar pensao pra minha mae que meu pai ex combatente 2; guerra faleceu em 26 de outubro de 2015 e consegui o a folha de assentamento de oscar de oliveira pita ex combatente 2; guerra mundial batalhao 18 RDI salvador bahia

  2. Francisca R. da C, Viana /

    gostaria de saber pq a Sra. Francisca não pode ser sidicalizada no sindicatos das pensionista do exército. Ele é viúva de ex-combatente, na 2ª guerra. Segundo informação, a mesma não tem número de matrícula, Pq?

  3. Matias souza /

    Meu padrasto era ex comvatete e minha irmã achou um papel q tem um valor p receber ainda tem direito? Ele faleceu há nas de 30 snos

  4. MIGUEL MACIEL /

    Eu,gostaria de saber,se minhas irmãs tem algum direito por parte de meu pai, que foi pracinha na época da 2ª guerra.Segundo eu soube que ele estava aquartelado pronto para partir para o fronte quando chegou a noticia que hávia acabado a guerra.

    O nome dele é Orlando Maciel.

  5. Rosaura B. Ré /

    Gostaria de saber qual deve ser a pensão de filha de ex-combatente, cujo pai esteve na Itália, faleceu em 1961, e que a viúva recebe como pensionista o equivalente a 2º tenente. Procede a informação que esta filha deve optar entre esta pensão e sua aposentadoria pelo INSS, fruto de seu próprio trabalho?

  6. Luiz Passos Buttnet /

    Servi o exercito no ano de 1966, no Regimento de Escola e Infantaria – Reis neste mesmo ano embarquei para servi em São Domingos e retornei em setembro, queria saber se tenho algum direito.

  7. Kátia Simões /

    Prezados boa tarde, gostaria de saber se filhos homens maiores tem direito ao seguro capemi feito por ex combatentes?
    Att.

  8. Luiz Gonzaga F. Tenório /

    Pelo que ouvi, meu pai alistou-se para ir para a Itália, foi treinado no tiro de guerra no interior, preparou a família — já era casado, tinha um filho e a mulher grávida — e quando ia embarcar acabou o conflito.
    Ainda não localizei documentos.Ele faleceu em 1972. Existe algum direito para a família? Há uma relação de todos ex-combatentes?

  9. Luiz Gonzaga F. Tenório /

    Pelo que ouvi, meu pai alistou-se para ir para a Itália, foi treinado no tiro de guerra no interior, preparou a família — já era casado, tinha um filho e a mulher grávida — e quando ia embarcar acabou o conflito.
    Ainda não localizei documentos.Ele faleceu em 1972. Existe algum direito para a família? Há uma relação de todos ex-combatentes? Poderei encontrar esse documento?

  10. Boa Tarde!
    Meu pai era ex combatente da 2ªguerra e faleceu em março de 2015,gostaria de saber se minha irmã de 53anos e solteira tem direito a pensão.

    Desde de já agradeço.

  11. Marcia Rocha Correa /

    Boa Tarde!

    Meu avô era ex combatente e dentre três irmãs, uma tia recebia e repassava para as outras duas.
    Minha mãe faleceu em 1987 e outra tia a poucos anos atrás também veio a falecer.
    Gostaria de saber se eu, como neta, teria direito a receber parte da pensão?
    Meu avô chamava-se Zózimo Elias da Rocha

    Att. Marcia Rocha Corrêa

  12. Luiz Carlos Rosa Mazine /

    Bom dia.Gostaria de tirar uma dúvida.Minha mãe e pensionista do meu pai que foi ex combatente,no falecimento da minha mãe,a minha irmã de 54 anos e divorciada teria direito de continuar recebendo este benefício.Obrigado.

  13. P/ MIGUEL MACIEL / 10 de março de 2016

    A aposentadoria dela pelo inss não se comunica com o direito de penção do seu pai. ou seja, ela não tem que escolher/optar entre uma ou outra, ela terá direito as duas em paralelo.

  14. anita barbosa 15/5/2016. /

    meu pai alistou~se na segunda guerra mundial enbarcou no navio mas ao chegar no meio da viagem foram avizados para retornarem pois a guerra havia acabado ficou no amazonas como soldado da borracha e lutou em varias revolucoes no brasil gostaria de saber se nos como filhas temos direitos sobre alguma pencao ou endenizacao

  15. ANALIA MARIA DEOLIVEIRA /

    sou filha de ex-combatente, meu pai morreu a 21 anos e minha mãe ficou recebendo a pensão dele, hoje ela é falecida a 4 anos, a pergunta é a seguinte nos filhas temos direito a esta pensão. o nome dele é OSNILDO DE OLIVEIRA , ele na epoca da segunda guerra pelo exercito era de Santa Catarina.se possivel me responder para junto ao orgão copetente tomar providencias. deste já agradeço.

  16. hercilio cicero alves lyra /

    meu avô serviu entre 1938 a 1942 no esquadrão de trem e cavalaria andrade neves o nome dele é mario alves da silva ainda é vivo e no documento dele tem que ele serviu apenas no esquadrão de trem que nao dá direito a pensão já foi requerido o da cavalaria e diz que ele nao serviu na cavalaria o que fazer em relaçao a isso já que é dificil encontrar registros de dados da guerra?

  17. hercilio cicero alves lyra /

    meu email é herilio_tricolor@hotmail.com caso precise deixar alum contato eu moro em pernambuco.

  18. francisca maria /

    meu pai serviu segunda guerra mundial. Quando morreu foi sepultado no mausoleu dos ex combatentes em fortaleza. Mas tanto eu como minha irma e mae nunca recebemos pesao militar.Agente procurou receber…mas isso implicava em apresentar documentos que comprovassem que ele realmente tivesse sido ex-combatente de guerra. Foi ai que tudo empacou…porque o exercito deixou que as traças comemecem os livros de registros. Como se faz paraconsgui estes documentos?

  19. Gostaria de saber se minha mãe tem direito a receber uma pensão do meu pai já falecido no ano 2004 e participou da primeira gerra mundial, ele nunca quis mexer com sua documentação e por isso passou esses anos todos recebendo um salário minimo por idade, minha mãe é aposentada por tempo de contribuição e recebe um salário minimo, tenho o certificado de reservista dele da gerra, gostaria de dar entrada com um bom advogado e reaver esses direitos, será que minha mãe tem alguma chance em receber algo?

  20. Temos que acabar com esses benefícios que familiares de militares recebem. Diferente deles que foram guerreiros, esses acomodados não querem ir à luta, só querem ficar na sombra e água fresca.
    Defender o país é a mais pura obrigação que um patriota tem.
    Pois o prêmio que os familiares de combatentes recebe é essa liberdade que temos de viver em um país seguro e protegido de ataques inimigos.
    Pare de se acomodar e vá a luta seja um guerreiro como seu ascendente foi um dia, lute pelo nosso país.
    É isso que ele gostaria que vc estivesse fazendo.
    ” Brasil acima de tudo abaixo somente de Deus “

  21. maria regina de oliveira Belmont /

    Olá , tenho 66 anos de idade, divorciada, e minha irmã tem 69 anos e é viúva.
    gostaria de saber , em caso de falecimento da minha mãe que recebe a pensao de ex-combatente do meu pai, essa pensão, podera passar para mim e minha irmã??
    Aguardo att.

    Maria regina

  22. Irlen Gonçalves /

    me chamo Irlen Antônio Gonçalves, filho do falecido Sr Antônio Martins Gonçalves.
    Eu e minha família estamos empenhados numa causa de importância sobre o serviço militar de meu pai que se deu no final da segunda guerra mundial.
    Estamos tentando reunir os documentos para o pleito de reinvindicação junto ao Exército e estamos com dificuldades. Não estamos conseguinte a comprovação do serviço militar e já fizemos várias tentativas junto ao exército e nada conseguimos. Ele perdeu o certificado de reservista.
    Meu pai nasceu em 1924, na cidade mineira de Pirapitinga, e foi chamado para a guerra. Somente conseguimos documentos da presença dele no Comando Militar do Rio de Janeiro, mas não conseguimos nenhum documentos do seu alistamento, que provavelmente deve ter acontecido na sua cidade natal e se apresentado na cidade de Juiz de Fora. Sobre isso, nada conseguimos ainda.
    É possível nos ajudar?

  23. Meu avô participou da segunda guerra, depois passou a receber o benefício, depois faleceu e minha avó quem passou a receber o benefício, mas também ja faleceu ha 19 anos. Os filhos ficam se perguntando, se ha algum direito para os filhos, um seguro ou após o falecimento. Desde ja agradeço, e espero alguma resposta

  24. luiz henrique /

    ola , gostaria de saber se minha mae filha unica e solteira teria direito de receber a pensao do meu avo ja falecido , me pediram u requerimento u um certificado aonde ele serviu que e o nome desse requerimento ou certificado????
    caso pueres me ajudar obrigado

  25. Poliana Lira /

    Gostaria de saber se filha de ex-combatente, falecido ha 25 anos tem direito a receber pensao?? Ele chegou a embarcar, mas no meio do caminho recebeu a noticia que a guerra acabou. Nunca foi retirado nenhum valor e temos os documentos.

  26. jose arruda /

    nasci em 1935 mas nao tenho documento que comprovem que foi seringueiro eu tenho direito ao beneficio?

  27. Jose Edmar de Sousa DE SOUSA /

    Boa noite.
    Gostaria de saber se em caso da morte da viúva de ex combatente se filhas casadas também tem direito de continuar recebendo a pensão.
    Ficarei grato pela informação.

  28. Gerusa silva /

    Gostaria de saber se em caso da morte da viúva de ex combatente se filhas casadas também tem direito de continuar recebendo a pensão.

  29. Isabela Sales /

    Meu avô foi convocado pra segunda guerra mas quando chegou na Itália a guerra havia acabado,ele faleceu em 74,minha mãe tem direito a alguma coisa?

  30. Isabela Sales /

    Meu avô foi ex combatente e foi pra Iralia na segunda guerra,mas quando chegou lá já havia acabado a guerra.Ele faleceu em 1974…minha mãe tem algum direito?

  31. Meu pai foi soldado da borracha, ele não conseguiu receber a indenização e ele faleceu em 2009. Os filhos tem direito de receber a indenização??

  32. carlos manuel porto gomes duarte /

    fiz uma aplicacao para receber pensao dos ex combatentes a quase 10 anos ate agora nao tive nenhuma notificasao sera possivel que me digam alguma coisa. obrigado

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