Dúvidas sobre direitos de ex-combatentes e seus dependentes

Agradecemos ao Portal FEB pela confiança demonstrada e esperamos corresponder as suas expectativas, expondo nossa opinião, no que se refere à aplicação da legislação de pensões militares e de ex-combatente.

Estamos enviando em anexo à presente dois documentos recentes que reconhecem direitos até então negados aos ex-combatentes e a seus dependentes:

- Direito ao FUSEX (Fundo de Saúde do Exército);

- Direito de reversão e transferência às filhas, inclusive as parcelas dos últimos cinco anos.

Qualquer dúvida, nos retorne. Através de nossos canais de contatos com clientes e, também, colegas advogados. Dentre estes possíveis contatos estão:

- e-mail: contato@pensaomilitar.adv.br

- skype: contato.pensao.militar

- telefone: 0xx48 3045 1906

- msn: pensaomilitar@hotmail.com

- Facebook: advocacia.militar

Optamos por tais possíveis meios de contatos, pois acreditamos serem os mais viáveis no momento para podermos prestar informações sobre nossos serviços.

O único aconselhamento é que se por ventura façam o pedido na unidade militar, faça-o por meio de requerimento administrativo, por escrito.

Ainda, sempre se possível entrar em contato com os senhores ou com nosso escritório, isto porque, certos direitos não são completamente disponibilizados, como por exemplo, o direito aos últimos cinco anos quando se refere a algum direito à cota-parte/pensão militar ou especial.

Sem falar na possível “mudança” de postura adotada pelas Forças Armadas que, por vezes restringem certos direitos, tendo em vista a restrição orçamentária.

Por tais motivos é que entendemos pela necessidade de uma assessoria, bem como, a elaboração de requerimentos por escrito.

Atenciosamente,

Dr. Gilson Assunção Ajala – OAB/SC 24.492


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92 comentários

  1. terezacristinagomeslemos /

    gostaria de informação se meu pãe que ja falecel tem direito aendenisação referente a anistia ele servio em 1964 e veio a obito em 21/05/2005 sobe atraves de um militar que eu,meu irmão e a mãe dele tem direito de da entrada aindenização de anistia gostaria de saber qual orgão procura e que documentos levar o nome dele e josé pereira lemos nome de guerra lemos servil no ano1964 aguardo resposta anciosa.

  2. Silemon Tito Monteiro /

    Prezados Srs,
    Meu Pai (já falecido) foi convocado para a 2a.Guerra mundial, na ocasião, ainda solteiro, ele já havia servido ao exército e estava trabalhando em sua cidade natal. Após receber a intimação para comparecer ao destacamento militar da cidade de Itajubá,MG ele deixou seu trabalho e ficou meses a disposição do Exército Brasileiro pronto a ser destacado a qualquer momento para a Itália. Seu contingente não chegou a sair de Itajubá visto que a guerra terminou naqueles dias. Meu pai morreu sem ser reconhecido como ex-combatente e nem recebeu remuneração alguma pelo tempo que ali ficou a disposição da Nação.
    Existe algum recurso para reaver estes direitos?
    Agradeço a resposta.
    S. Monteiro (filho)
    35 3422.3982 – Pouso Alegre,MG

  3. Luzi Jante Nunes de Paula /

    Meu pai foi a guerra, em duas barcaças a TIMBAU e a ESTERLINHA
    lutou na guerra conforme o documento que temos que é a certidão de lei de guerra. Meu pai já veio a óbito .
    Gostaria de saber se minha mãe tem direito a pensão pela marinha, já que todas as viúvas ou filhas dos ex combatentes estão recebendo pensão lá em AREIA BRANCA NO RIO GRANDE DO NORTE.

  4. meu pai PEDRO MARCON , foi ex combatente da 2 guerra mundial, e 9 filhos morou sempre longe dos grandes centros onde nao havia nenhuma assistencia ele teve sua personalidade muito afetada, e nos filhos,nossa mae sofreu muito, depois que faleceram nao tivemos nenhuma ajuda, temos filhos que necessitam auxilio; os traumas sao enormes nao sei direito porque foram retirados os beneficios aos descendentes que nao possuem recursos.
    faleceu em cascavel pr em 1995

  5. Meu pai foi um ex combatente da FEB é muito difícil achar artigos,fotos ou narrativas dos ex combatentes quiça lista com nomes que é o que se mais procuram.Todos é claro preocupados em obter informações que validem a estada de seus entes na guerra e também a procura de somar informações para dar entrada nos benefícios que muitas vezes nem sabem se tem direito,ás vezes por causa de extravio de documentos tendo em vista que o acontecimento foi a muito tempo e os papéis se perderam ou foram destruídos fui a associaçao dos ex combatentes em Nova Iguaçu e os documento de muitos inclusive do meu pai pegaram fogo o que fazer.Seu nome é Oscar Ferreira de Almeida,serviu entre 1942 e 1945,natural do Rio de Janeiro,faleceu em 1998,tenho direito a pensão.Serviu no litoral e também foi a Itália não sei a unidade e nem em que batalhão.Me ajudem.

  6. Marcos Fabio Zolio /

    Gostaria de informações de um bom Advogado BH/MG, na área de ex combatente do exercito.(direitos).

  7. Eiroda Barreto Madril /

    Sou pensionista especial da FEB,minha mãe faleceu em 30/11/2013 ela recebia um terço de 2° tenente.
    Eu e minha irmã recebemos um terço de 2° sargento.
    Nos informaram no quartel,que a pensão dela passará para nós,um terço de 2° sargento e não um terço de 2° tenente.
    Pode isso? Baixar o valor da pensão da falecida?
    Gostaria muito de saber se isso está correto.
    Aguardo sua resposta.
    Obrigada

  8. Angelita Fiorentin /

    Olá, gostaria de uma informação, meu avô que foi ex combatente, faleceu em 1993, e minha avó é a pensionista, se minha avó falecer minha mãe terá algum direito a essa pensão.
    grata pela atenção.

  9. gostaria de saber sobre pens
    ão de excombatente

  10. meu pai morreu em agosto 1996. minha mãe recebe pensão de 2tenente ele era excombatente. gostaria de saber se eu tenho direito. tenho 54 anos sou solteira.

  11. sei q soldados do periodo da legalidade politica de 1924 e 1930 passaram a receber pensao. meu pai participou das duas revoluçoes e nunca recebeu nada. procurei a defensoria da uniao e me disseram q o tempo de busca dos direitos prescreveu. meu faleceu em 1982. a mae ainda e viva e foi casada com o falecido revolucionario. procede a informaçao da uniao? ainda temos chance de requerer a pensao? aguardo retorno. grato

  12. Olá. Amigo. Sou advogado. Gostaria de me solidarize-a com uma viúva pobre que precisa de ajuda. Sabe se que a defensoria publica, seria seu caminho, mas os números de processos são muito, imagina uma idosa que tem dificuldade de se locomover enfrentando a defensoria.
    Pois bem essa viúva foi casada com ex – combatente. Mas nunca recebeu seus direito com esposa de ex. combate. Mas sofre um trauma ainda hoje da segunda guerra . Vivendo de um salario irrisório.
    Não sou especialista em direito militar mas como advogado posso ajuda-la, então estou solidário com o nobre colega se pelas suas informações posso ajudar essa senhoras que vive seus oitenta anos.
    Deixo claro que não sou parente nem conhecido dessa senhora. Apenas faço minha parte de solidariedade humana .
    No aguardo subscrevo. Nivaldo Darci daré OAB 21297/ES

  13. andrea gomes canella /

    Boa noite..meu pai foi ex combatente da querra de sao domingos como poderia saber se minha mae tem direito a alguma pensao ?Me ajude por favor .Obg

  14. andrea gomes canella /

    O nome do meu pai ja falecido era NILTON DO NASCIMENTO CANELLA ,AGRADECO DESDE JA .

  15. MEU PAI FOI EX-COMBATENTE E MINHA MAE RECEBIA A PENSÃO DO MEU PAI JÁ FALECIDO, NO ANO DE 2012 ELA FALECEU, EU, MINHAS DUAS IRMAS, FOMOS PROCURAR NOSSOS DIRETOS, ONDE FOMOS INFORMADAS QUE APENAS MINHA IRMA QUE NAO TEM VINCULO COM ORGÃO PÚBLICO RECEBERIA Á PENSÃO DA MINHA MÃE, PORQUE EU E Á OUTRA MINHA IRMAO TRABALHAMOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇAO COMO PROFESSORAS. ISTO É CORRETO? ME RESPONDA POR FAVOR.

  16. Ana carla /

    Ola minha mãe sempre dizia q meu avo tinha participado da primeira guerra mundial agora não sei se ele era general ou comandante gostaria de saber se ah algum registro dele como posso procurar… o nome dele é Augusto Reinaldo Greffin.. minha mãe tinha falado que ele tinha saido antes da 2* guerra começar….

  17. meu pai ex combatente 2a guerra mundial faleceu 2002 mae 2011 tenho direto pensao

  18. bom dia meu pai ex combatente 2a guerra mundial faleceu 2002 minha mae 2012 tenho direito pensao

  19. Clena Regina Amaral Albino Lopes /

    Boa tarde: Meu avó foi ex combatente na segunda guerra,como ele morreu em 1992 eu soube que o prazo para requerer prescreveu; como podemos entrar com o pedido não tem uma brecha na lei que venha nos favorecer? pois se os outros receberam ,o meu avó também foi a guerra ; precisamos de orientação moramos no Rio de Janeiro, fico agradecida se puder nos ajudar.

  20. nelson guaratini /

    Srs boa noite!!
    Meu sogro foi tambem foi excombatente da segunda guerra, ele já faleceu e tenho minha sogra, apesar de não termos o crtidadão de soldado de guerra, seria possível conseguirmos alguns benefícios que outros amigos dele conseguiu ou seja uma pensão relativa?

  21. meu pai é ex combatente da segunda guerra mundial ( que foi do japao e china), porém ele se naturalizou brasileiro, aonde poderia verificar se ele tem direito à algum beneficio?

  22. M EU PAI ERA EX COMBATENTE. MINHA MAE PASSOU RECEBER,MAS FALECEU EN ABRIL DE 2013. GOSTARIA DE SABER .ELE SAIU PARA IR PARA GUERRA MAS NAO FOI PRECISO .POIS A GUERRA JA TERIA ACABADO ENTAO GOSTARIA DE SABER SE NAO HA NADA AFAZER MAI OU EXISTE ALGUMA CHANCE AINDA OBRIGADO POR ME AJUDAR

  23. Preciso contato com um bom advogado sobre direitos de pensionistas de ex-combatentes, de preferência em Florianópolis. Meu pai foi ex-combatente da Marinha Mercante.

    Obrigada

  24. Adrian José de Miranda Szabadi /

    Meu avô paterno se chama Ferenc Szabadi,eu gostaria de saber onde ele derviu,onde participou,se tinha patente…eu só sei que ele é ex-combatente.

  25. Jacqueline castilho da silva /

    Peco ajuda para denunciar uma tia q ficou responsavel pela pensao d meu avo falecido em 2012. Esta pensao agora e d minha vo mas como ela nao tem comdicoes d gerir por motivo d saude. Esta tia ela nao tratou bem meu avo e agora tb nao trata bem minha vo. Faz da pensao e outros bens q era d meu avo o q quizer menos cuidar d minha vo e d uma tia q tem problemas mentais. Peco ajuda para poder parar isso..e uma injustica. Obg. Meu avo jose vitalino da silva. Obg aguardo uma resposta.

  26. HENRIETE LOPES DE ANDRADE /

    Boa noite, sou filha de ex-combatente e procuradora de meu pai que ainda é vivo e sofre do mal de Halzaimer, tenho uma irmã maior de idade, porém, é comprovadamente incapaz. Gostaria de saber quais os direito da mesma referente à assistência hospitalar do Exército Brasileiro, e se a mesma terá direito após o falecimento de meu pai da pensão especial.
    Obrigada,fico no aguardo de resposta.

  27. marco quilelli /

    Olá,sou filho de um ex combatente do exército, quando criança ele se separou da minha mãe só q nunca foram casados em cartório desde então estou sem noticias dele, de alguma forma alguém pode me ajudar a encontra-lo ou até mesmo se tenho algum direito. Meu pai se chama ALBERTO QUILELLI e na época ele era 2 tenente.Aguardo resposta!!!

  28. marco quilelli /

    Hoje tenho 26 anos..

  29. irenilda feitosa /

    olá, meu pai ja (falecido) foi servir na segunda guerra mundial
    na ocasião ,ainda solteiro. nome PEDRO ALVES FEITOSA .natural de TAUÁ-CE .Morreu sem ser reconhecido como ex combatente, e nunca recebeu renumeração alguma ,pelo tempo que ali ficou a desposição da nação. existe algum recurso para rever esses direitos?
    Irenilda (filha)obrigado agurdo resposta

  30. TERESINHA F FIGUEIRA /

    Boa tarde, meu nome é Teresinha e meu se chamava José Lopes Figueira, ele foi ex combatente, serviu em Caçapava e depois foi enviado para o Rio de Janeiro. Ele sempre me falou que vigiava os materiais bélicos e que quando foi chamado para embarcar acabou a guerra. Gostaria de saber mais, se ele teve direitos a pensão. ok … obrigado

  31. Laritssa Avila /

    Boa Noite

    Meu Avô participou na Segunda Guerra Mundial ingressando no dia 22 de março de 1924,Liderado pelo Capitao Luiz Carlos Pretes, em 8/09/1925 foi liberado pelo exercito,pois bem ele morreu em 28/11/1986,Sera que minha mãe hoje com 60 anos mãe solteira teria direito a pensao de meu avô?

    Grata

    Laritssa Ávila

  32. marco antonio dantas santiago /

    meu pai era mestre arrais e serviu a marinha em algumas viagens em águas de possiveis ataques de submarino alemão. foi reconhecido como ex combatente, ele já faleceu, minha irmã solteira e maior de idade tem direito a pensão ? marco a d santiago (mardantiago@gmail.com.br) aguardo uma resposta.

  33. Margarete Alves de Oliveira /

    Sou pensionista meu pai foi ex-combatente, recebo uma pensão de segundo tenente, no boletim do exercito fala pensão de primeiro tenente é verdade, quais são meus direitos

  34. Eliane Gonçalves Buriti /

    quero saber se eu tenho direito a uma pensão de meu pai que foi ex-combatente,ele faleceu em 2012 e minha mãe quem vinha recebendo a pensão,agora ela faleceu dia 28-03-2014,tenho um problema de saúde,fiz uma cirurgia e reconstrução dia 24-10-2013,agora fiz outra cirurgia de tireoide também o resultado deu malíguino,estou sendo acompanhada pelos dois médicos de três em três meses fazendo os exames de rotina CA.

  35. Francinete Casagrande /

    quero saber se eu tenho direito a uma pensão de meu pai que foi ex-combatente,ele faleceu em 2008 e minha mãe esta recebendo a pensão,em caso de falecimento dela eu tenho direito a pensão?

  36. Marcia Santos /

    Prezados Srs,
    Meu Pai (já falecido) foi convocado para a 2a.Guerra mundial, na ocasião, ainda solteiro, ele estava servido ao exército em sua cidade natal.Em Ilhéus Bahia Após receber a intimação para comparecer ao destacamento militar da cidade do Rio de Janeiro RJ ele deixou seu trabalho e ficou meses a disposição do Exército Brasileiro pronto a ser destacado a qualquer momento para a Itália. Seu contingente não chegou a sair do RJ visto que a guerra terminou naqueles dias. Meu pai Hoje já falecido sem ser reconhecido como ex-combatente e nem recebeu remuneração alguma pelo tempo que ali ficou a disposição da Nação.
    minha mãe tem algum direito aguardo resposta

  37. Marcia Santos /

    Prezados Srs,
    Meu Pai (já falecido) foi convocado para a 2a.Guerra mundial, na ocasião, ainda solteiro, ele estava servido ao exército em sua cidade natal.Em Ilhéus Bahia Após receber a intimação para comparecer ao destacamento militar da cidade do Rio de Janeiro RJ ele deixou seu trabalho e ficou meses a disposição do Exército Brasileiro pronto a ser destacado a qualquer momento para a Itália. Seu contingente não chegou a sair do RJ visto que a guerra terminou naqueles dias. Meu pai Hoje já falecido sem ser reconhecido como ex-combatente e nem recebeu remuneração alguma pelo tempo que ali ficou a disposição da Nação.
    minha

  38. Marcia Santos /

    Prezados Srs,
    enviar resposta para ees e-mail larissavita10@hotmaim.com

  39. Boa tarde.

    Estou com dúvida, meu vô serviu o Exercito Brasileiro no ano de 1942 a 1946, ele ficou meses no navio que estava indo para segunda guerra, case chegando avisam que a guerra havia acabado ele retornou, hoje meu avô tem 93 anos queria saber se ele tem algum beneficio para receber, hoje ele é aposentado com 1 salário minimo.

    Fico no aguardo.

  40. Patricia Teles /

    Gostaria de saber aonde eu posso perguntar e ter resposta das minhas duvida. meu avô foi convocado para segunda guerra gostaria de saber se minha avó tem direito.Preciso de uma resposta rápida.
    Atenciosamente;
    Patricia Teles

  41. EDUARDO TOBIAS /

    Meu pai serviu o exército no tempo da segunda guerra, foi convocado serviu regimento de cavalaria de Tres corações, chegou a embarcar para o Rio de Janeiro para pegar o navio para Itália quando acabou a guerra, tenho em meu poder uma carta de Averbação do Exército informando o tempo de serviço, ele ja é falecido, temos algum direito a indenização?

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